1/3 da conta de luz vai para impostos

'Energia é barata', segundo a Aneel. O problema são os impostos e contribuições, que correspondem a 37,7% desse valor.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kellman, afirmou ontem que impostos e contribuições são os principais responsáveis pelo alto custo da energia no País. Segundo ele, cerca de 1/3 da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros é destinada a esses dois itens. Kellman ressaltou que uma possível renegociação dos índices que corrigem as tarifas, proposta pelo governo, não teria impacto nessa parcela.

"O problema não é o preço da energia, que é barata, mas a tentativa de resolver outros problemas por meio da conta de luz", afirmou, em palestra para executivos de finanças no Rio. Ele referia-se aos impostos federais e estaduais e às contribuições pagas pelo consumidor para subsidiar a produção de energia na Região Norte e o custo da iluminação pública nas cidades. O setor é responsável por uma arrecadação anual de cerca de R$ 60 bilhões, além de custear um fundo de R$ 3,5 bilhões para a compra de combustíveis para as térmicas no Norte do País.

A avaliação de Kellman coincide com o principal argumento usado pelas distribuidoras de energia para rebater críticas ao preço das tarifas. Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), impostos e contribuições representaram 37,7% da tarifa média de energia no Brasil em 2004. A compra de energia junto às geradoras foi responsável por 29% do valor da conta de luz e a receita das distribuidoras levou uma fatia de 26,8%. O custo da transmissão teve um peso de 6,5%.

Ainda de acordo com o estudo da Abradee, o valor dos encargos cobrados na conta de luz cresceu 539,9% desde 1998, enquanto a tarifa média de energia aumentou 128%. Os impostos também registraram forte alta, de 184,2%. Nesse período, o IGP-M, usado como indexador dos ganhos das distribuidoras, subiu 123,2%, praticamente o dobro da alta acumulada do IPCA (64,5%), índice que o governo gostaria de instituir nos contratos do setor.

Consenso
Para o diretor-geral da Aneel, a mudança nos índices só será feita se houver comum acordo entre o governo e as empresas. "Não será por um ato unilateral", afirmou, frisando que a questão não é discutida no âmbito da agência - que "não é poder concedente nem concessionário" e tem a função de regular o mercado com base nas leis e nos contratos vigentes.

Kellman destacou, porém, que há casos em que a negociação entre as partes pode evitar reajustes excessivos. Ele citou o caso da Celpe, distribuidora de Pernambuco, que aceitou um reajuste de 24%, quando o índice permitido pela agência foi de 34%. "A empresa levou em consideração a capacidade de pagamento de seus consumidores", afirmou.

O restante será repassado em três anos. O processo de revisão tarifária da companhia enfrentou forte resistência dos consumidores, que chegaram a interromper uma audiência pública no Recife e realizaram apagões voluntários em protesto.

(fonte: O Estado de São Paulo 07/05/2005)

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Empresário alerta que País está atrasado

O vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Demóstenes Barbosa da Silva, alertou que o Brasil está perdendo tempo, tendo em vista as projeções que indicam o perigo de racionamento no final desta década se novas fontes de geração não começarem a ser construídas. "Temos que tomar as decisões hoje. Estamos atrasados", afirmou, referindo-se ao fato de que uma usina hidrelétrica pode demorar até oito anos para ser construída e entrar em operação.

Demóstenes estima que até 2012 serão necessários investimentos de R$ 171 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, aportes que resultarão em um incremento de 47,1 mil MW no sistema brasileiro. Segundo ele, o setor enfrenta atualmente cinco desafios: a disponibilidade de crédito, o patamar dos juros e as condições dos financiamentos, o nível das tarifas, os riscos relacionados ao País e os riscos regulatórios.

O vice-presidente da Abrage defendeu que o BNDES passe a desembolsar R$ 5,5 bilhões por ano para o setor.
Demóstenes também participou do seminário Tecnologia e Financiamento do Setor Elétrico do Fórum Abinee TEC .
Na oportunidade, Nelson Siffert, chefe do Departamento de Energia do BNDES, revelou que nos últimos trinta dias o banco começou os estudos de 15 projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), seis dos quais receberam a aprovação. Outros 20 empreendimentos de PCHs estão em carta consulta e mais oito sob análise. A carteira do BNDES para o Proinfa conta ainda com dois projetos de energia eólica e 18 de biomassa.

Em março, o banco decidiu reduzir o período de amortização dos financiamentos de 12 para 10 anos e diminuir a parcela obrigatória de investimento que deve ser feita pelo empresário com capital próprio de 30% para 20% do total.
O Proinfa prevê o início de operação de usinas de geração por meio de biomassa, empreendimentos eólicos e PCHs, com capacidade de 3,3 mil MW, a partir de 2006.

kicker: Em sete anos será necessário um volume de investimentos de R$ 171 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia.

(Fonte: Gazeta Mercantil - 29/04/2005)

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