1/3 da conta de luz vai para impostos
'Energia é barata', segundo a Aneel. O problema
são os impostos e contribuições, que correspondem
a 37,7% desse valor.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Jerson Kellman, afirmou ontem que impostos
e contribuições são os principais responsáveis
pelo alto custo da energia no País. Segundo ele, cerca
de 1/3 da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros é
destinada a esses dois itens. Kellman ressaltou que uma possível
renegociação dos índices que corrigem as
tarifas, proposta pelo governo, não teria impacto nessa
parcela.
"O problema não é o preço
da energia, que é barata, mas a tentativa de resolver outros
problemas por meio da conta de luz", afirmou, em palestra
para executivos de finanças no Rio. Ele referia-se aos
impostos federais e estaduais e às contribuições
pagas pelo consumidor para subsidiar a produção
de energia na Região Norte e o custo da iluminação
pública nas cidades. O setor é responsável
por uma arrecadação anual de cerca de R$ 60 bilhões,
além de custear um fundo de R$ 3,5 bilhões para
a compra de combustíveis para as térmicas no Norte
do País.
A avaliação de Kellman coincide com
o principal argumento usado pelas distribuidoras de energia para
rebater críticas ao preço das tarifas. Segundo levantamento
realizado pela Associação Brasileira de Distribuidoras
de Energia Elétrica (Abradee), impostos e contribuições
representaram 37,7% da tarifa média de energia no Brasil
em 2004. A compra de energia junto às geradoras foi responsável
por 29% do valor da conta de luz e a receita das distribuidoras
levou uma fatia de 26,8%. O custo da transmissão teve um
peso de 6,5%.
Ainda de acordo com o estudo da Abradee, o valor
dos encargos cobrados na conta de luz cresceu 539,9% desde 1998,
enquanto a tarifa média de energia aumentou 128%. Os impostos
também registraram forte alta, de 184,2%. Nesse período,
o IGP-M, usado como indexador dos ganhos das distribuidoras, subiu
123,2%, praticamente o dobro da alta acumulada do IPCA (64,5%),
índice que o governo gostaria de instituir nos contratos
do setor.
Consenso
Para o diretor-geral da Aneel, a mudança nos índices
só será feita se houver comum acordo entre o governo
e as empresas. "Não será por um ato unilateral",
afirmou, frisando que a questão não é discutida
no âmbito da agência - que "não é
poder concedente nem concessionário" e tem a função
de regular o mercado com base nas leis e nos contratos vigentes.
Kellman destacou, porém, que há casos
em que a negociação entre as partes pode evitar
reajustes excessivos. Ele citou o caso da Celpe, distribuidora
de Pernambuco, que aceitou um reajuste de 24%, quando o índice
permitido pela agência foi de 34%. "A empresa levou
em consideração a capacidade de pagamento de seus
consumidores", afirmou.
O restante será repassado em três
anos. O processo de revisão tarifária da companhia
enfrentou forte resistência dos consumidores, que chegaram
a interromper uma audiência pública no Recife e realizaram
apagões voluntários em protesto.
(fonte: O Estado de São Paulo
07/05/2005)
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Empresário alerta que País
está atrasado
O vice-presidente da Associação Brasileira
das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Demóstenes
Barbosa da Silva, alertou que o Brasil está perdendo tempo,
tendo em vista as projeções que indicam o perigo
de racionamento no final desta década se novas fontes de
geração não começarem a ser construídas.
"Temos que tomar as decisões hoje. Estamos atrasados",
afirmou, referindo-se ao fato de que uma usina hidrelétrica
pode demorar até oito anos para ser construída e
entrar em operação.
Demóstenes estima que até 2012 serão
necessários investimentos de R$ 171 bilhões em geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica,
aportes que resultarão em um incremento de 47,1 mil MW
no sistema brasileiro. Segundo ele, o setor enfrenta atualmente
cinco desafios: a disponibilidade de crédito, o patamar
dos juros e as condições dos financiamentos, o nível
das tarifas, os riscos relacionados ao País e os riscos
regulatórios.
O vice-presidente da Abrage defendeu que o BNDES
passe a desembolsar R$ 5,5 bilhões por ano para o setor.
Demóstenes também participou do seminário
Tecnologia e Financiamento do Setor Elétrico do Fórum
Abinee TEC .
Na oportunidade, Nelson Siffert, chefe do Departamento de Energia
do BNDES, revelou que nos últimos trinta dias o banco começou
os estudos de 15 projetos de pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), seis dos quais receberam a aprovação. Outros
20 empreendimentos de PCHs estão em carta consulta e mais
oito sob análise. A carteira do BNDES para o Proinfa conta
ainda com dois projetos de energia eólica e 18 de biomassa.
Em março, o banco decidiu reduzir o período
de amortização dos financiamentos de 12 para 10
anos e diminuir a parcela obrigatória de investimento que
deve ser feita pelo empresário com capital próprio
de 30% para 20% do total.
O Proinfa prevê o início de operação
de usinas de geração por meio de biomassa, empreendimentos
eólicos e PCHs, com capacidade de 3,3 mil MW, a partir
de 2006.
kicker: Em sete anos será necessário
um volume de investimentos de R$ 171 bilhões em geração,
transmissão e distribuição de energia.
(Fonte: Gazeta Mercantil - 29/04/2005)
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